Direito Primitivo

(aula 2)

A sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, assim, considera-se que a base geradora do jurídico encontra-se nos laços de consangüinidade, no convívio social, unidos por crenças e tradições.

Início: nascem nos antigos princípios que constituíram a família, derivando de crenças religiosas admitidas na Idade Primitiva destes povos, exercendo domínio sobre as inteligências e as vontades (Fustel de Coulanges).

Por se tratar de sociedades sem escrita, predomina a oralidade. O caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitia que os sacerdotes-legisladores acabassem por serem intérpretes e executores da lei. À manifestação mais antiga do direito, as sanções legais, estão associadas as sanções rituais.

Características:

- formalismo, ritualismo

- atos simbólicos

- palavras sagradas

Cada grupo tinha suas características exclusivas, por isso, a existência de um pluralismo jurídico. Os efeitos jurídicos são determinados por atos e procedimentos que, envolvidospela magia e pela solenidade das palavras, transformo-se em ritualismo.

Observa-se três estágios de evolução:

1. O direito que provém dos deuses


2. O direito confundido com os costumes


3. O direito identificado com a lei (ainda não se trata de um direito escrito, mas de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um período e publicamente aceitos).

É a época do direito consuetudinário - antes da invenção da escrita, em que uma casta, uma aristocracia, investido num poder público, eram o meio para conservar algumas regras, os costumes da raça ou da tribo. O processo normativo foi a longa e progressiva evolução das obrigações e dos deveres jurídicos da condição de status, inerentes ao direito primitivo.

Características:

• Não era legislado;


• Cada organização possuía um direito único - cada comunidade com suas regras = diversidade de direitos não escritos;


• Contaminado pela prática religiosa;


• Preceito sobrenatural - a punição era divina (extinção da vida, da família, banimento)


• Mistura de religião, regras sociais e morais, e jurídicas;


• Direito de nascimento - não há uma distinção entre o jurídico e o não jurídico.

Fontes (poucas):

1. Costumes (mais importante)

2. Preceitos verbais

3. Decisões pela tradição