Crise de decência

A “troca de gentilezas” registrada nesta semana no Senado Federal tem mostrado que o nível dos senadores brasileiros está cada vez pior. O Senado já teve legislaturas melhores e pela instituição passaram grandes figuras da vida pública brasileira, personagens que deixaram grandes exemplos. Esses, de agora, só envergonham os cidadãos brasileiros. Não consigo imaginar como esses senhores estão no poder há tantos anos!
A repercussão internacional da crise desta instituição está provocando mal estar em todo cidadão brasileiro, tamanho o festival de baixarias. Parece um espetáculo de circo, com o principal palhaço se recusando a sair de cena.
A Câmara Alta do Congresso Nacional está abaixo do subsolo. E os senadores, cada vez mais indigestos. Intragáveis!!! Não precisamos engolir as suas palavras... digerir, muito menos.
2010 está aí... e espero que os eleitores gravem muito bem os nomes daqueles que são, hoje, a vergonha nacional.

Preview de Marx.

Muito bacana este vídeo. Mostra uma parte da critica de Marx ao capitalismo e as suas consequencia, como o consumismo atual.

Escola do Direito Natural

Vários pensadores partiram da tese do Contrato Social para justificarem o surgimento do Estado. Reza a teoria que os homens eram inicialmente livres e viviam num estado de natureza, onde não havia governo, não havia impostos, nem propriedade privada, nem polícia ou qualquer outro meio de controle. Nesse estado natural, cada um viveria de acordo com sua própria vontade, o seu livre arbítrio. Essa aparente tranqüilidade é quebrada pelos conflitos, que levam os homens a um estado de guerra. Para controlar esses conflitos, os homens fizeram um Contrato Social, dando poderes a uma pessoa - o soberano - para governar os demais e trazer a paz (=ordem social).

Hobbes afirmava que o homem era mau por natureza e por isso, o Estado deveria ser forte, com poderes absolutos nas mãos do rei, justificando então o Absolutismo. Ele defendia os interesses da monarquia, dos nobres. Por isso, não foi bem aceito na Inglaterra (que vivia um processo de ascensão da burguesia).

Os ingleses se identificavam mais com Locke, que é considerado o pai do Liberalismo. Para Locke, o homem, no estado natural, não era mau, ele seria neutro e o meio em que vivia que o levaria a escolher entre o bem e o mau. Por isso, o Estado não precisava ser tão rígido, severo com os homens, sugerindo a partir daí o modelo de monarquia liberal, parlamentar. Nesse governo, surgiram as bases do Direito Positivo (o homem tem direito à vida, à liberdade, à propriedade privada). Para Locke, a intervenção do Estado na economia deveria ser mínimo.

Para Rousseau, o homem é bom em seu estado de natureza, mas ele é corrompido pela sociedade. Esse homem busca aperfeiçoar-se e, na luta pela perfeição, vai se tornando desigual, daí a origem da desigualdade entre os homens. Um homem vai ter propriedade, outro não. Daí surgem os conflitos. A diferença de Rosseau para Hobbes e Locke é que, o Contrato Social é feito para resolver os conflitos, só que o Estado deverá ser democrático, baseado na volanté générale, na vontade geral. Para Rosseau, só a democracia pode garantir a igualdade.

A teoria do Contrato Social serviu como base para várias teorias burguesas. Para Marx, essas teorias ocasionaram as revoluções burguesas e só trouxeram benefícios para a burguesia. E é fácil perceber a ideologia burguesa por trás dessa teoria: naquela época, os burgueses tinham o poder econômico, mas não o político. Eles não tinham direito à livre iniciativa, à propriedade privada, pagavam muitos impostos para sustentarem a nobreza. Então, vislumbrou-se essa ideologia, para tentar alterar o status quo. Foram essas idéias que embasaram as revoluções industriais, a revolução francesa, em busca de maiores direitos para o homem, mesmo que trouxesse também maior exploração do homem pelo homem.

Maquiavel

Durante a Baixa Idade Média, a Europa passou pelo processo de formação dos seus Estados Nacionais. Portugal, Espanha, França e Inglaterra fortaleciam seus territórios e centralizavam o poder através da figura do monarca. Cada um desses países teve o seu processo de construção do Estado com características próprias e em tempo diferenciado, mas a seu modo, saíram fortalecidos. No entanto, a Itália e a Alemanha passavam por grande período de instabilidade política: estavam fragmentados, não possuíam ainda fronteiras definidas e governos próprios. Além disso, a Itália ainda sofria a tensão de ser invadida pela França (na região da Lombardia), pela Espanha (ao norte) e pelo domínio do Papa (ao sul), sem falar da rivalidade entre as famílias que disputavam o poder interno. Foi nesse contexto que viveu o pensador político Nicolau Maquiavel (Florença, 1469-1527), autor de “O Príncipe” - sua mais famosa obra -, que revolucionou a história das teorias políticas. Contemporâneo do Renascimento, Maquiavel buscava encontrar um líder que pudesse unificar o seu país, fortalecer o poder local e protegê-lo contra os ataques externos.Em “O Príncipe”, o autor reflete seus conhecimentos da arte política dos antigos, bem como dos estadistas de seu tempo, e expressa claramente a mentalidade da época. Formulando uma série de conselhos ao príncipe, Maquiavel expôs uma norma de ação autoritária, no interesse do Estado, com superação da fragmentação do poder, que caracteriza a idade média.As obras de Maquiavel foram, a princípio, bem recebidas, mas durante o período agitado que se seguiu à reforma, acabaram incluídas no Índex (lista de livros proibidos pela Igreja Católica), em 1559. A partir de então, passou a ser sinônimo da expressão do cinismo político, derivando daí o sentido pejorativo do termo “maquiavélico”.

Absolutismo - Na Idade Média, a autoridade do rei foi sendo reconhecida e reforçada pelas doutrinas de teóricos que justificavam o poder absolutista dos reis. “O príncipe” é uma obra absolutista, em que seu autor esboça a figura do monarca capaz de promover um Estado forte e estável. Já no início da obra, Maquiavel afirma que só existiram dois tipos de Estado (república ou principado) e mostra como eles foram instituídos (fundados por um governante, que o repassa para sua descendência, conquistados à força ou mistos), ressaltando a importância da autoridade que o governante, em ambos os casos, deve ter sobre os homens. Em toda a sua obra, o autor utiliza diversos exemplos de estadistas para ilustrar as características que o monarca deve possuir e as atitudes que deve tomar para conseguir ser um governante vitorioso.

Fontes:
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2004.

MORAES, J.G. Caminho das Civilizações. São Paulo: Atual,1994.

WERNECK, F (org.). Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “o federalista”. 13ª ed. Rio de Janeiro: 2003.

Política: sempre existiu?

As teorias acerca da sociabilidade humana giram em torno de duas versões antitéticas: a naturalista, segundo a qual os homens são naturalmente sociáveis, inerente à política e ao Estado (Aristóteles); e a outra, artificialista, que afirma ser a sociedade um fenômeno criado voluntariamente, bem como o Estado.

Para esta, os homens viviam num estado natural, livres, isolados e abriram mão dessa situação de forma voluntária, criando as regras e as convenções. É o que Hobbes e outros autores chamam de teoria do contrato social. Nesse estado natural, os indivíduos vivem sem relação uns com os outros, não há propriedade, governo, imposto, lei etc. Cada um viveria como quisesse e como conseguisse.... Consequentemente, segundo Hobbes, chegaram a um estado de guerra, onde todos estava contra todos ("O homem é o lobo do homem"). Para chegar a paz, que seria o objetivo de todos os homens, criaram o Estado.

Democracia -
A democracia surge em vários momentos históricos, e também desaparece com igual freqüência. A polis ateniense é o melhor exemplo, por ser uma das primeiras que surgiram. Atenas surgiu com o desenvolvimento do comércio e o grande êxodo rural (por falta de alimento, excesso de servos, entre outros fatores), e seu auge foi no século IV aC, conhecido como século de ouro.
Durante um longo período, Atenas viveu num estado constante de plebiscito, com os famosos debates na Ágora. Só que essa democracia não compreendia toda a população. Só homens, livres, de posse, que tinham o poder de decisão, o que compreendia apenas 10% dos habitantes daquela cidade-Estado.

À medida que os gregos conquistavam novos povos, iam divulgando sua cultura (helenismo). Com o passar do tempo, os gregos vão perdendo sua hegemonia, até acabar sob o domínio do Império Romano. E os romanos, por sua vez, à medida que iam conquistando novas terras, tinham que cultivá-las, e estas vão formando as bases do futuro sistema econômico (feudalismo). O comércio, antes desenvolvido, vai reduzindo. A vida urbana vai cedendo espaço para a vida rural.

O ano zero teve um grande papel nessa transformação social. A Igreja Católica (Apostólica ROMANA), vai se firmando, a monarquia se fortalece. Surgem as três classes sociais (estamentos - não há mobilidade social): Clero, Nobreza e Servos.

E o feudalismo segue até o século XV, quando começam as grandes transformações que viriam a mudar o mundo que se conhecia até então: desenvolvimento da engenharia naval, viagens à Índia, reativação do comércio, aglomerado nos burgos, surgimento da burguesia e, enfim, a decadência do próprio feudalismo.

Para tornar mais didático o estudo deste período, a turma foi dividida em seis grupos, que irão apresentar trabalhos sobre:

1. Maquiavel (O Príncipe)

2. Hobbes (O Leviatã - capítulos 1 e 2)

3. Locke (2º Tratado sobre Governo Civil)

4. Rousseau (2º Discurso sobre a Origem e a Desigualdade e o Do Contrato Social)

5. Montesquiel (O Espírito das Leis)

6. Marx (A Ideologia Alemã e O Manifesto Comunista)

ps.: Os grupos que se interessarem em disponibilizar seus trabalhos neste blog, para que toda a turma tenha acesso ao material para a V1 e V2, podem me procurar ou enviar os textos para meu email (sandygyn@hotmail.com). Au revoir.

Ciência Política - conceitos

Alguns conceitos básicos para antes de começar a estudar Ciência Política, segundo a professora Patricia Costa:



Política:
É uma atividade social que se propõe a garantir pela força (legitimidade) - fundada geralmente no direito (leis) - a segurança externa (proteger o grupo de ataque de outros) e a concórdia interna de uma unidade política em particular. (Julien Freund, Qu'est ce que la politique)

Ciência Política:
(estudo das relações do Estado) É uma ciência cultural, de fundo eminentemente sociológico, com a finalidade precípua de investigar a específica realidade da vida estatal, nas suas mais amplas conexões. Aspira compreender o Estado na sua estrutura e funções, o seu devir histórico e as tendências de sua evolução, tendo por base a história a partir da análise de seus maiores expoentes teóricos.

Estado:
Realidade jurídica. Uma unidade política particular; possui três elementos constitutivos: população, território e governo. Organização da força a serviço do Direito. Único detentor da força física legítima. Nação politicamente organizada. Órgão executor da Soberania nacional. Uns consideram o Estado como organismo natural ou produto da evolução histórica, outros como entidade artificial, resultante da vontade coletiva manifestada em um dado momento. Uns o conceituam como objeto de direito (doutrinas monárquicas), outros como sujeito de direito (doutrinas democráticas). A teoria monista (fusão do direito e do Estado; o Estado é a própria expressão do direito) o consideram como a expressão mesma do direito.

Nação:
Realidade sociológica. Uma entidade de direito natural e histórico. Um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais. A nação é anterior ao Estado e pode perfeitamente existir sem este. É a substância humana do Estado. Unidade sócio-psíquica.

População:
Designa a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país. É o conjunto heterogêneo dos habitantes de um país, sem exclusão dos estrangeiros.

Povo:
No sentido amplo, equivale à população. Num sentido mais restrito, condiz com o conceito de Nação.

Raça:
Unidade bio-antropológica (uma nação pode ser formada de várias raças).


Território:
É a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica.

Governo:
É uma delegação de soberania nacional. Exprime sempre o exercício do poder soberano.

Soberania:
É uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder.