Na história da humanidade, surge em diferentes culturas e épocas uma norma que se destacou dentre várias normas morais, chamada de Lei de Ouro (Golden Rule), que tinha como objetivo maior preservar a dignidade da pessoa humana.
Confúcio (551 aC - 489 aC) estabeleceu-a da seguinte forma: "Aquilo que não desejas para ti, também não o faças às outras pessoas". Rabi Hillel (60 aC - 10 dC) descreveu-a " Não faças aos outros o que não queres que te façam". Finalmente, encontramos nas Sagradas Escrituras as palavras proferidas por Jesus Cristo (c30 dC) "Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam à vocês, façam-no também à elas".
Mateus 7,12 e Lucas 6, 31.25 A Bíblia menciona no Livro dos Provérbios a justiça e a virtude no sentido de: "a justiça do simples dirige o seu caminho" e em sentido mais estrito "a sabedoria ensina a temperança, a prudência, a justiça e a fortaleza". Observamos na cultura oriental que a sabedoria quase sempre é empregada no sentido de justiça, pois, ser sábio é ser justo.
"A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros da sua religião e abre caminho para o abandono, a irreligião”, afirmava Mahatma Gandhi.
2 comentários:
A regra de ouro pode ser aplicada em determinados casos. Casos onde sabemos que a ampla defesa foi efetivamente exercida e o réu foi julgado e condenado, a aplicação da regra de ouro pode quebrar o principio da justiça. Eu acredito que seja uma regra voltada mais para a moralidade e ética do que para o Direito em si. O que você acha?
opa, gostei do seu comentário. Vamos discutir a questão. Eu também vejo a regra de ouro presente mais no campo da moral, do que no direito. Como agir no dia a dia? Como me relacionar com o próximo? Como me relacionar com o mundo? A regra de ouro é bem oportuna: não fazendo com o próximo o que não gostaria que fizesse comigo, ou fazer o que gostaria que fizessem por mim se estivesse na mesma situação, seria um bom passo para viver bem com o mundo.
Sobre o direito, como você sabe, o ele nem sempre tutela valores morais. Mas a regra de ouro, implicitamente, pode estar presente sim...
Vamos fazer uma dinâmica que a professora de Direito Penal Fernanda Rezek, certa vez apresentou para a turma: primeiro, você se coloca numa situação onde a vítima é alguém que você ama muito. Essa pessoa foi morta com requintes de crueldade. O que você está pensando nesse momento? Como você queria que fosse feita a justiça?
Agora, imagine que o autor do mesmo crime fosse a pessoa que você pensou acima, só que anteriormente como vítima. Como você gostaria que fosse feita a justiça? Então, foi pensando em não querer para o próximo o que pode ser feito com você, ou alguém muito querido (regra de ouro), é que as leis foram evoluindo.
O que você acha?
Ah, me dê um exemplo de quebra do princípio da justiça.
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