Poder político

Segundo o professor Élder Lunardi, estudiosos da Universidade da Sorbonne chegaram a mais de 150 conceitos de poder político, por isso, chegou-se à conclusão de que, para definir esse complexo conceito, é preciso considerar um conjunto de estudos, que incluem categoria, generalidade, instrumentalidade, aspectos micro e macro de poder, simbologia, passeando entre os campos da Sociologia e do direito.

1. O poder é categoria:

Poder político significa a materialidade do próprio Estado. Para Dalmo de Abreu Dallari, Estado é a nação politicamente organizada. (p.115 de Elementos da TGE). "O Estado é uma entidade abstrata, que só existe corporiamente através do poder político".

2. O poder político:

É o primeiro passo concreto para podermos construir o conceito jurídico-político do Estado. "O poder emana do povo" (Cícero), que influenciou o artigo primeiro da Constituição Brasileira. Sua definição prende-se ao fato que a realidade social existe para nós através de duas formas: generalidade e instrumentalidade (senso comum, ciência, tecnologia, conhecimento científico).

3. Relações sociais:

Para melhor compreensão, divideremos o poder em dois aspectos, quanto ao seu âmbito espaço-social: MICRO e MACRO.

O poder que existe em todos os níveis de relações sociais é de caráter MICRO: é o caso do poder que, por exemplo, o gerente exerce sobre determinado grupo ou o de um professor em uma sala de aula, ou ainda o de um pai para com o filho. Nesse campo, pode-se negociar o que é melhor para o grupo.

O poder com o sentido propriamente político é de aspecto MACRO, por três características, a saber:

• traduz um poder insitucional de enorme expressão social que o difere dos outros de nível micro;
• é hierárquico, materializa uma superioridade em relação à própria sociedade;
• revela uma capacidade de coação que os demais não têm. Exemplo: o aparelho repressivo e judiciário do Estado.

4. O poder macro em seu discurso jurídico-ideológico fundamenta-se a favor do bem geral.

5. Além dos aspectos micro e macro, o poder pode ser caracterizado pelas áreas de conhecimento da Ciência Política e da Antropologia Social. A primeira é a área tradicional do conhecimento. O poder político está em toda parte. É o lugar privilegiado para estudar a questão do poder. O objeto da ciência política é o poder e é nela que encontraremos surpreendentemente as maiores dificuldades para estudá-los. A ciência política apresenta várias teorias para explicar o poder, como "O poder político seria domínio" (Max Weber) e "O poder político seria influência" (Robert Dahl.

A Antropologia Social foi o campo do conhecimento que trouxe as maiores contribuições teórico-empíricas e os avanços mais recentes sobre o estudo do poder, pois, por estudar o ser humano e suas culturas, mostrou que a idéia de poder político existe em qualquer sociedade. Também, ao estudar todas as outras formas de poder que existem no social, foi possível fazer a distinção entre os níveis de relações sociais micro e macro.

6. Aspectos simbólicos demonstram que o poder político não existe pelo aspecto da coação, (v.g. Art. 13 - CF/88, dos símbolos nacionais). Existem os rituais e outros procedimentos para a sua presença sem traço coativo.

7. Sociologia: A sua contribuição recente no processo democrático estuda os movimentos sociais e os impactos do poder político. Demostra que o poder político está diluído e que está muito mais presente na sociedade do que institucionalizado.

8. Direito: O direito diferencia-se no estudo do poder político das demais áreas de conhecimento (como a Ciência Política, a Sociologia e a Antropologia Social), por que o seu objetivo não é o seu estudo, mas sim, a sua causa. O fenômeno jurídico constata apenas a existência do poder. O direito só estuda as formas institucionais de poder, isto é, o processo de sua normatização.

Após essas observações, então o que é o poder político e qual é a sua delimitação?

O poder político caracteriza-se pelo seu aspecto macro-social e que deve ser estudado de um modo integrado por todas as áreas de conhecimento, revelando uma dimensão inter-disciplinar.