Em situações especiais como, por exemplo, nos casos de suspeita de infanticídio, torna-se necessário verificar, preliminarmente, se estamos em presença de uma figura delituosa possível ou, simplesmente, de um crime impossível.
Com efeito, eis que se faz necessário saber se a vítima do suposto infanticídio teria vivido antes do cometimento do ilícito ou se, apenas, se tratava de um natimorto, cuja condição não chegou a ser constatada pela mãe antes da prática de seu ato.
As provas destinadas à verificação da vida fetal "extra utero" - designadas como docimasias - podem ser divididas em três grandes modalidades, a saber:
a) respiratórias diretas e indiretas;
b) não respiratórias, e
c) ocasionais.
a. Docimasias Respiratórias Diretas
Todas as provas respiratórias da vida "extra uterina" se apoiam, basicamente, em um principio estatuído por Galeno há quase 2.000 anos:
"Substantia pulmonalis per respirationem ex rubra gravi densa in albam levem ac raram transfertur"
1. Prova hidrostática de Galeno, é realizada em quatro tempos, iniciando-se pela ligadura da traquéia logo após a abertura do corpo e preparando-se um recipiente grande contendo água abundante:
1º tempo - mergulha-se o bloco das vísceras torácicas na água: havendo flutuação houve respiração, logo, houve vida, porquanto o próprio Galeno já afirmava: "respirare vivere est".
2º tempo - sem retirar o bloco da água, separam-se os pulm·es e após secionar os hilos dos órgãos observa-se se há flutuação: a interpretação é a mesma do primeiro tempo.
3º tempo - ainda sob a água, separam-se os lobos pulmonares, e se cortam em pequenos fragmentos para verificar o comportamento de cada um deles: se afundam, o pulmão não repirou; caso flutuem, houve respiração.
4º tempo - os fragmentos secionados no tempo anterior são espremidos, sempre sob a água, contra a parede do recipiente observando-se a saída de pequenas bolhas de ar junto com sangue; abandonados os fragmentos, estes também vêm à superfície quando, então, a prova se considera positiva.
Podem existir causas de erro na realização desta prova, como: putrefação, insuflação, respiração "intra utero", congelação, cocção, hepatização, atelectasia secundária, asfixias mecânicas internas etc. Nestes casos, o exame histológico do órgão pode esclarecer evetuais dúvidas, ao verificar o aspecto histológico do pulmão cujo epitélio de monoestratificado cúbico, quando o órgão não respirou, passará a monoestratificado plano após as primeiras inspirações (PAULETE VANRELL, 1975).
2. Tátil de Rojas - Quando da palpação interdigital, o parênquima pulmonar dá a sensação de fofura e crepitação, caso tenha havido respiração.
3. Óptica de Bouchut & Casper - consiste na observação da superfície do pulmão que, de um aspecto parenquimatoso, quando não há respiração, assume um aspecto de mosaico, em face de ocorrerem mudanças circulatórias que circunscrevem os lóbulos pulmonares.
Numerosas outras provas têm sido descritas para estabelecer a ocorrência de vida extra-uterina com base na respiração fetal. Todavia, a maioria das mesmas pela sua complexidade ou pelo seu primitivismo, tornaram-se obsoletas e não passam de ter um valor meramente histórico.
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