quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Auto-integração e Heterointegração

Texto muito bom sobre lacunas em

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=30

Contéudo: Questão das lacunas. 3.1 Conceito. 3.1.1 Existência ou inexistência de lacunas. Auto-integração e heterointegração. 3.1.2 Espécies de lacunas. 3.1.3 Suprimento das lacunas. Métodos de integração da norma jurídica. 4 Analogia. 4.1 Considerações gerais. 4.2 Conceito. 4.3 Fundamentos. 4.4 Distinções. Analogia, indução e interpretação extensiva. 4.5 Espécies. 4.6 Requisitos. 4.7 Limites. 4.8 Outros métodos de integração. 5 Costume. 5.1 Considerações gerais. 5.2 Conceito. 5.3 Espécies. 5.4 Outros meios de integração da norma. 6 Princípios gerais de direito. 6.1 Considerações gerais. 6.2 Conceito. 6.3 Outros métodos de integração da norma. 7 Eqüidade. 7.1 Considerações gerais. 7.2 Conceito. 8 Conclusão. Notas. Bibliografia.

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