Duas crianças de Porto Alegre já têm no seu registro de nascimento o nome de duas mães. A decisão foi do juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, da 8ª Vara de Família e Sucessões, que deferiu pedido feito por duas mulheres que vivem em união homoafetiva há 11 anos. Apenas uma delas engravidou por inseminação artificial e teve gêmeos, que estão sendo criados pelas duas mulheres.
Na decisão, o juiz ponderou que “inúmeras pessoas, por motivos ainda não suficientemente esclarecidos pela ciência, sentem atração sexual por pessoas do mesmo sexo, e muitas vezes acabam criando laços afetivos e formando uma verdadeira entidade familiar, pautada pela intenção de construir uma vida em comum, com os mesmos atributos de continuidade, assistência mútua e fidelidade, de que se reveste a união estável.”
domingo, 17 de maio de 2009
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