No início da civilização, o homem provavelmente vivia isolado e podia agir livremente, sem sofrer restrições por parte de seus semelhantes. Quando o homem passou a viver em sociedade, começaram a surgir choques de interesses, resultantes dessa vida em comum e tornou-se necessário disciplinar a atividade de cada um, para assegurar a ordem na sociedade. Por este motivo, o Estado e a sociedade se impuseram certa quantidade de normas, regras.
Segundo Antônio Macedo de Campos, "Direito é o complexo de princípios e normas destinadas a garantir a vida em sociedade e a existência da própria sociedade". Portanto, todo homem que vive em sociedade está sujeito a normas de conduta, através das quais o Estado mantém a ordem, a segurança e a preservação dos bens sociais.
Fonte: Professora Ms. Isabel Balmaceda.
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