Ciência Política - conceitos

Alguns conceitos básicos para antes de começar a estudar Ciência Política, segundo a professora Patricia Costa:



Política:
É uma atividade social que se propõe a garantir pela força (legitimidade) - fundada geralmente no direito (leis) - a segurança externa (proteger o grupo de ataque de outros) e a concórdia interna de uma unidade política em particular. (Julien Freund, Qu'est ce que la politique)

Ciência Política:
(estudo das relações do Estado) É uma ciência cultural, de fundo eminentemente sociológico, com a finalidade precípua de investigar a específica realidade da vida estatal, nas suas mais amplas conexões. Aspira compreender o Estado na sua estrutura e funções, o seu devir histórico e as tendências de sua evolução, tendo por base a história a partir da análise de seus maiores expoentes teóricos.

Estado:
Realidade jurídica. Uma unidade política particular; possui três elementos constitutivos: população, território e governo. Organização da força a serviço do Direito. Único detentor da força física legítima. Nação politicamente organizada. Órgão executor da Soberania nacional. Uns consideram o Estado como organismo natural ou produto da evolução histórica, outros como entidade artificial, resultante da vontade coletiva manifestada em um dado momento. Uns o conceituam como objeto de direito (doutrinas monárquicas), outros como sujeito de direito (doutrinas democráticas). A teoria monista (fusão do direito e do Estado; o Estado é a própria expressão do direito) o consideram como a expressão mesma do direito.

Nação:
Realidade sociológica. Uma entidade de direito natural e histórico. Um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais. A nação é anterior ao Estado e pode perfeitamente existir sem este. É a substância humana do Estado. Unidade sócio-psíquica.

População:
Designa a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país. É o conjunto heterogêneo dos habitantes de um país, sem exclusão dos estrangeiros.

Povo:
No sentido amplo, equivale à população. Num sentido mais restrito, condiz com o conceito de Nação.

Raça:
Unidade bio-antropológica (uma nação pode ser formada de várias raças).


Território:
É a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica.

Governo:
É uma delegação de soberania nacional. Exprime sempre o exercício do poder soberano.

Soberania:
É uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder.