sábado, 15 de março de 2008

Direito natural x direito positivo



O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.
O direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Suas principais características, além da universalidade, são imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem.
Anteriormente, o direito natural tinha o papel de regular o convívio social dos homens, que não necessitavam de leis escritas. Era uma visão objetiva. Com o surgimento do direito positivo, através do Estado, sua função passa a ser uma espécie de contrapeso às atividades legitiferante do Estado, fornecendo subsídios para a reivindicação de direitos pelos cidadãos, passando a ter um caráter subjetivo.
O direito positivo pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território e, também internacionalmente, na relação entre os Estados. Embora apareça nos primórdios da civilização ocidental, o direito positivo se consolida como esquema de segurança jurídica a partir do século XIX.
O direito positivo é o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico.

Diferenças entre o direito natural e o positivo:

  • O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado.
  • O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial. O natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos).
  • O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

39 comentários:

Sandy Sousa disse...

Ooops... me esqueci de citar as fontes:
Adelson Antônio Pinheiro, em um excelente artigo publicado no site: www.direitonet.com.br

Nader, Paulo: Introdução ao Estudo do Direito - 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

prii_scilla_ disse...

nossa me ajudou bastant a entender melhor direito positivo e direito natural.
OBG!

Amarizane disse...

Sandy.....
Muito obrigada, estou no primeiro semestre de Direito e meio confusa, ainda!
Sua matéria me ajudou muito!
Que Deus continue te abençoando e orientando em sua caminhada.
Bjs

Anônimo disse...

caraca, muito boa sua matéria ! to primeiro semestre, tudo muito confuso ainda! e não tava entendo o que era a diferença entre os dois :s!

Klaus disse...

Poderia dar exemplos de cada um?

Trevor Kristin disse...

Super fácil de se entender, facilitou muito o meu entendimento.

Suellen Pamela disse...

Ajudou-me bastante, muito obrigada pelo post! *.*

Suellen Pamela disse...

Ajudou-me bastante, muito obrigada pelo post! *.*

Anônimo disse...

seu blog me ajudou muito, parabéns. que Deus abençoe bjssss

Breno disse...

então na obra "direito posto e pressuposto" de eros roberto grau o titulo poderia ser "direito positivo e direito natural" ? obg

538emanuelle disse...

nossa sua explicacao foi mto boa para me ajudar na materia bjs obgada!!!

Anônimo disse...

é tudo ao contrário

Jean Delgado disse...

Existe diferenca entre direito positivo e direito objetivo???

gabriela disse...

estou no primeiro semestre...perdida ainda mas achei seu blog e amei me ajudou bastante.

Charles Alexandre disse...

Com certeza uma maneira mais fácil de se entender o direito natural vs direito positivo, Obrigado e fique com Deus.

Charles Alexandre disse...

Com certeza uma explicação mais clara sobre o assunto, obrigado e fique com Deus.

Luiz Fernando disse...

legiferante*

Sandy Sousa disse...

Obrigada, Luiz Fernando!

Alexandre Porfírio Nunes disse...

Gostaria mesmo era de casos "exemplos" dos 2 (dois), para melhor compreensão... OBRIGADO

Anônimo disse...

muito boa definição.

Anônimo disse...

Otima explicaçao, obrigada.

Ari Moura disse...

Valeu meu irmão, gostei, e agora entendi melhor essa questão.

Anônimo disse...

Um exemplo do direito natural é o direito a vida. O direito a proteção dos filhos. São conceitos naturais, direitos que todos tem naturalmente.

Anônimo disse...

Muito obrigado,me ajudou bastante,muito boa sua matéria e fácil de entender.

Anônimo disse...

Gostei muito da explicação foi a mais clara encontrada,muito obrigada!!!
jessyca santos-fortaleza-ce

Italo Carvalho de Soza disse...

gente p enteender melhor leia "o caso dos exploradores de caverna"

Sara disse...

Muito obrigada pelo blog tem ajudado bastante em todas as matérias, principalmente por apresentar uma linguagem mais fácil e acessível :D

Anônimo disse...

Parabens pela explicação, me ajudou bastante essa forma culta de mostrar a diferença do positivo e do natural

Giselle Luc disse...

Estava fazendo uma pesquisa sobre direito natural e olha onde eu caí. Parabéns prima pelo blog ;)

Hélio Gleison disse...

Eu não tenho nem palavras para expressar minha gratidão aos administradores desse blog, só tenho que parabenizar a excelência dos posts daqui, e dizer que continuem com esse trabalho maravilhoso!

pedro disse...

Nossa tirou todas minhas dúvidas com relação ao Direito Natural e o Direito Positivo.

Anderson Junio Pereira disse...

Conteúdo de primeira, fácil compreensão,muito obrigado.

Anônimo disse...

Adorei a explicação, fácil entendimento. Obg

Anônimo disse...

Obrigado pela explicação! Acredito que tem muitos professores leigos e babacas que não conseguem explicar a matéria e explodem de questões nas provas.

Anônimo disse...

ola pessoal estou no primeiro termo de direito tbm como muitos ai...gostaria de que se alguem tiver algum grupo de whatssap de pesquisa ou algo do tipo me add para debatermos trabalhos pesquisas etc... 014996644467 Donavan Silva

Jose Paulo Rodrigues Gonçalves disse...

Eu estou no 1º Período de Direito , sua matéria esclareceu várias dúvidas que eu tinha. Excelente Post!!!

Unknown disse...

Também estou bastante confusa

ܔܢܜܔP£DrO(๏̯͡๏) νιηι¢ιυѕ╭∩╮( ︶︿︶ ) disse...

este texto sobre Direito Positvo e Direito Natural,foi realmente de grande valia para que eu começasse a entender a diferença que há entre ambos pois estou iniciando o primeiro semestre e ainda está tudo meio confuso.

Anônimo disse...

Vc pode encontrar um exemplo na história da Antígona l