sábado, 15 de março de 2008

Direito natural x direito positivo



O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.
O direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Suas principais características, além da universalidade, são imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem.
Anteriormente, o direito natural tinha o papel de regular o convívio social dos homens, que não necessitavam de leis escritas. Era uma visão objetiva. Com o surgimento do direito positivo, através do Estado, sua função passa a ser uma espécie de contrapeso às atividades legitiferante do Estado, fornecendo subsídios para a reivindicação de direitos pelos cidadãos, passando a ter um caráter subjetivo.
O direito positivo pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território e, também internacionalmente, na relação entre os Estados. Embora apareça nos primórdios da civilização ocidental, o direito positivo se consolida como esquema de segurança jurídica a partir do século XIX.
O direito positivo é o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico.

Diferenças entre o direito natural e o positivo:

  • O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado.
  • O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial. O natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos).
  • O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

34 comentários:

Sandy Sousa disse...

Ooops... me esqueci de citar as fontes:
Adelson Antônio Pinheiro, em um excelente artigo publicado no site: www.direitonet.com.br

Nader, Paulo: Introdução ao Estudo do Direito - 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

prii_scilla_ disse...

nossa me ajudou bastant a entender melhor direito positivo e direito natural.
OBG!

Amarizane disse...

Sandy.....
Muito obrigada, estou no primeiro semestre de Direito e meio confusa, ainda!
Sua matéria me ajudou muito!
Que Deus continue te abençoando e orientando em sua caminhada.
Bjs

Anônimo disse...

caraca, muito boa sua matéria ! to primeiro semestre, tudo muito confuso ainda! e não tava entendo o que era a diferença entre os dois :s!

Klaus disse...

Poderia dar exemplos de cada um?

Trevor Kristin disse...

Super fácil de se entender, facilitou muito o meu entendimento.

Suellen Pamela disse...

Ajudou-me bastante, muito obrigada pelo post! *.*

Suellen Pamela disse...

Ajudou-me bastante, muito obrigada pelo post! *.*

Anônimo disse...

seu blog me ajudou muito, parabéns. que Deus abençoe bjssss

Breno disse...

então na obra "direito posto e pressuposto" de eros roberto grau o titulo poderia ser "direito positivo e direito natural" ? obg

538emanuelle disse...

nossa sua explicacao foi mto boa para me ajudar na materia bjs obgada!!!

Anônimo disse...

é tudo ao contrário

Jean Delgado disse...

Existe diferenca entre direito positivo e direito objetivo???

gabriela disse...

estou no primeiro semestre...perdida ainda mas achei seu blog e amei me ajudou bastante.

Charles Alexandre disse...

Com certeza uma maneira mais fácil de se entender o direito natural vs direito positivo, Obrigado e fique com Deus.

Charles Alexandre disse...

Com certeza uma explicação mais clara sobre o assunto, obrigado e fique com Deus.

Luiz Fernando disse...

legiferante*

Sandy Sousa disse...

Obrigada, Luiz Fernando!

Alexandre Porfírio Nunes disse...

Gostaria mesmo era de casos "exemplos" dos 2 (dois), para melhor compreensão... OBRIGADO

Anônimo disse...

muito boa definição.

Anônimo disse...

Otima explicaçao, obrigada.

Ari Moura disse...

Valeu meu irmão, gostei, e agora entendi melhor essa questão.

Anônimo disse...

Um exemplo do direito natural é o direito a vida. O direito a proteção dos filhos. São conceitos naturais, direitos que todos tem naturalmente.

Anônimo disse...

Muito obrigado,me ajudou bastante,muito boa sua matéria e fácil de entender.

Anônimo disse...

Gostei muito da explicação foi a mais clara encontrada,muito obrigada!!!
jessyca santos-fortaleza-ce

Italo Carvalho de Soza disse...

gente p enteender melhor leia "o caso dos exploradores de caverna"

Sara disse...

Muito obrigada pelo blog tem ajudado bastante em todas as matérias, principalmente por apresentar uma linguagem mais fácil e acessível :D

Anônimo disse...

Parabens pela explicação, me ajudou bastante essa forma culta de mostrar a diferença do positivo e do natural

Giselle Luc disse...

Estava fazendo uma pesquisa sobre direito natural e olha onde eu caí. Parabéns prima pelo blog ;)

Hélio Gleison disse...

Eu não tenho nem palavras para expressar minha gratidão aos administradores desse blog, só tenho que parabenizar a excelência dos posts daqui, e dizer que continuem com esse trabalho maravilhoso!

pedro disse...

Nossa tirou todas minhas dúvidas com relação ao Direito Natural e o Direito Positivo.

Anderson Junio Pereira disse...

Conteúdo de primeira, fácil compreensão,muito obrigado.

Anônimo disse...

Adorei a explicação, fácil entendimento. Obg

Anônimo disse...

Obrigado pela explicação! Acredito que tem muitos professores leigos e babacas que não conseguem explicar a matéria e explodem de questões nas provas.