domingo, 30 de março de 2008

Axiologia jurídica: os valores e o Direito

Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça.
O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e poder. Desde o ponto de vista filosófico, dentre essas cinco dimensões, o núcleo central, vital e básico é o valor. É que o valor é sempre o ideal superior, a ser buscado por todos, quer sejam legisladores, executores, doutrinadores ou aplicadores do direito.
Todas as finalidades do direito são, necessariamente, valores. Dentre os principais valores jurídicos estão a liberdade, igualdade, segurança coletiva, direitos humanos fundamentais e a justiça.

5 comentários:

Anônimo disse...

Obrigada pelo post! foi muito útil...

Anônimo disse...

Qual a fonte?

Sandy Sousa disse...

Fonte: Professora Ms. Isabel Balmaceda (fevereiro de 2008), durante aula na Universo.

Anônimo disse...

BOM E ÉTICO É COLOCAR O NOME DO AUTOR DE ONDE SE EXTRAIRAM OS COMETARIOS... PROFESSOR NELCI DE OLIVEIRA DO SEU LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO - EDITORA AB, CUJA INDICAÇÃO FOI COLOCADA EM AULA....

Sandy Sousa disse...

...em aula de Professora Ms. Isabel Balmaceda (fevereiro de 2008).