Sociedade

Prof. Uelder Lunardi

A sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária mais larga e externa, superior ao Estado, porém, inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. Para Paulo Bonavides, sociedade vem primeiro e o Estado, depois. A sociedade apareceu com oum círculo mais amplo e o Estado, mais restrito. Segundo Bonavides, foi Rousseau quem distingüiu com mais aqüidade a sociedade do Estado. Por sociedade, entendeu ele o conjunto daquelas "sociedades parciais", onde, do conflito de interesses reinantes, só se pode recolher a vontade de todos, ao passo que o Estado vale como algo que se explime pela vontade geral.

Sociedade e Estado - o vocábulo sociedade tem sido empregado conforme assinala um sociólogo americano, como palavra mais genérica que existe para se referir "todo complexo de relações do homem com seu semelhante".

Comunidade - É um grupo social de existência mais ou menos permanente, formado por afinidades psicológicas ou espirituais entre seus membros.

Elementos essenciais do Estado:

• População
• Território
• Governo independente (soberania)
• Finalidade (Bem-comum)

Conceito teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado.

Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de órgãos que, no exercício de suas competências constitucionais diligencia a promoção do bem-estar social.

Distinção: Estado é uma sociedade de homens, fixada em território próprio e submetida a um governo que lhe é originário (esse governo deve ser legítimo!).

Democracia: a trajetória democrática depende de dois fatores: participação (são todas as formas de ser/estar integrado no processo político) e representação (seria uma participação delegada). Norberto Bobbio, in O futuro da Democracia. Democracia então é sinônimo de participação.

Tipos de democracia:

- democracia grega - (século V aC) cidadania exigia educação, saúde e moradia.

- democracia representativa - (Século XVIII até 1970)

- crise democrática representativa - década de 70 até os dias atuais.

Democracia representativa: é o resultado de três revoluções burguesas:

a) revolução inglesa, ou gloriosa, entre 1686-89.

b) revolução americana, entre 1776-1787

c) revolução francesa, em 1789.

sugestão de filme: