Respirando Direito

Saber Direito mostra a evolução do direito penal, com o procurador de Justiça, Rogério Greco. O Saber Direito é um programa de televisão, da...

Um excelente 1º de Maio para todos nós, trabalhadores, principalmente àqueles que, como eu, estarão trabalhando hoje. É uma data para com...

Por Leonardo Souza Santana Almeida* Conforme amplamente noticiado pelos órgãos de imprensa, por “votação simbólica” ocorrida no dia 24...

A regra geral da Responsabilidade Civil é de só responder pelo dano aquele que lhe der causa (artigo 186 Código Civil). No entanto, a lei es...

O contrato de transporte é do tipo oneroso, comutativo, consensual e bilateral. Se houver cláusulas excludentes de responsabilidade, elas sã...

Responsabilidade civil do dentista: A responsabilidade civil do dentista é equiparável a do médico, uma vez que por se tratar de profissiona...

Responsabilidade civil do médico: A) conceito de erro médico: trata-se de dano imputável ao profissional da medicina, resultando em sua ...

Responsabilidade civil dos Bancos: Pode ser analisada numa tríplice perspectiva: a) em relação aos seus empregados: trata-se de acidente d...

A) estado de necessidade e legítima defesa: o estado de necessidade, previsto no art. 188, II do CCB traduz uma situação de agressão a int...

O fundamento da responsabilidade objetiva é a teoria do risco, pois quem cria o risco para retirar dele proveito deve responder pelo dano ca...