sábado, 30 de agosto de 2008

Código de Hammurabi

O Código de Hammurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados. Estima-se que tenha sido elaborado por volta de 1.700 a.C.. As leis, (numeradas de 1 a 282) estão gravadas em um monolito de diorita preta de 2,5 m de altura.

Para alguns, o fato de as leis estarem escritas na pedra as tornariam imutáveis; para outros , o fato de se gravar escritos nas pedras não implica propriamente na perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esse texto fiel e rapidamente.

O código de Hamurabi expõe as leis e as punições caso não sejam respeitadas. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado , danos à propriedade, homicídio e injúria. A punição ou a pena é diferente para cada classe social.

As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa.

É nesse código que se encontrarm os primeiros indícios da lei do Talião. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiças elas mesmas, introduzindo, assim, um início de ordem na sociedade com relação ao tratamento de crimes e delitos.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Auto-integração e Heterointegração

Texto muito bom sobre lacunas em

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=30

Contéudo: Questão das lacunas. 3.1 Conceito. 3.1.1 Existência ou inexistência de lacunas. Auto-integração e heterointegração. 3.1.2 Espécies de lacunas. 3.1.3 Suprimento das lacunas. Métodos de integração da norma jurídica. 4 Analogia. 4.1 Considerações gerais. 4.2 Conceito. 4.3 Fundamentos. 4.4 Distinções. Analogia, indução e interpretação extensiva. 4.5 Espécies. 4.6 Requisitos. 4.7 Limites. 4.8 Outros métodos de integração. 5 Costume. 5.1 Considerações gerais. 5.2 Conceito. 5.3 Espécies. 5.4 Outros meios de integração da norma. 6 Princípios gerais de direito. 6.1 Considerações gerais. 6.2 Conceito. 6.3 Outros métodos de integração da norma. 7 Eqüidade. 7.1 Considerações gerais. 7.2 Conceito. 8 Conclusão. Notas. Bibliografia.

sábado, 23 de agosto de 2008

Sugestão de sites e Sintese de N.B. !

Bons site de informação... com patrocinio de Willian Douglas...

http://macetesdodireito.ning.com/
http://www.williamdouglas.com.br/

Site com Sintese do Livro "Teoria do Ordenamento Juridico", de
Norberto Bobbio.

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6953

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sábado, 16 de agosto de 2008

Filosofia Jurídica


A filosofia é um método de reflexão crítica, que busca transceder a aparência dos fenômenos, a fim de conhecer-lhes a essência em sua totalidade. Para o profissional do Direito, a filosofia vem contribuir para a humanização das leis, pois analisa os valores, os fundamentos do Direito e os fins a que este se destina. A filosofia jurídica é um estudo social, lógico, histórico, axiológico acerca dos fenômenos jurídicos. O seu objeto de estudo é o Direito, enquanto VALOR.

Todas as vezes em que se olha para a filosofia jurídica, esbarra-se com a Teoria Tridimensional do professor Miguel Reale. Quando ele afirma que a filosofia do Direito "é o estudo crítico e temático dos pressupostos lógicos, axiológicos e históricos da experiência jurídica", ele retoma as três dimensões, respectivamente: Norma, Valor e Fato, para definir o Direito. Para Reale, o fato jurídico é um acontecimento social, que está sujeito a uma norma, que por sua vez foi elaborada a partir dos valores sociais.

Ponto de Mutação

Vídeo baseado na obra O Ponto de Mutação de Fritjof Capra, em que é proposta um visão sistêmica, múltipla e relacional da vida. Eu, você, todos nós precisamos de uma nova visão sobre o mundo. Vale a pena conferir.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Apologia de Sócrates


A VT Integrada desse semestre terá como tema a obra de Platão "Apologia de Sócrates". Trata-se do discurso de defesa do filósofo, quando acusado de não aceitar os deuses então reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, acusado de corromper a juventude. A motivação para tais acusações era o método que Sócrates utilizava para ensinar, que expunha ao ridículo políticos e sábios da época.


Não obstante isso, continuei diligentemente com minha pesquisa, embora notando, com desagrado e assombro, que todos passaram a me odiar e que, contudo, afigurava-se-me impossível deixar de atentar para as palavras do deus. "Se almejas saber o que o oráculo quer dizer", dizia a mim mesmo, "deves visitar todos aqueles que possuem reputação de sabedoria." Por isso, ó atenienses, devo dizer-vos de novo a verdade; juro-vos que este foi o resultado da minha pesquisa: os que eram famosos por possuírem maior sabedoria, conforme minha pesquisa, conforme a palavra do deus, pareceram-me quase todos em maior erro. E outros, sem fama alguma, se me afiguraram melhores e mais sábios. Mas desejo terminar de relatar-vos minhas peregrinações e as fadigas que sofri para convencer-me de que a palavra do oráculo era incontestável. (A defesa de Sócrates)


No site Mundo dos Filósofos (http://www.mundodosfilosofos.com.br/), vocês podem baixar o material completo.

Oração Celta


Que jamais, em tempo algum, o teu coração acalante ódio.
Que o canto da maturidade jamais asfixie a tua criança interior.
Que o teu sorriso seja sempre verdadeiro.
Que as perdas do teu caminho sejam sempre encaradas como lições de vida.
Que a musica seja tua companheira de momentos secretos contigo mesmo.
Que os teus olhos sejam dois sóis olhando a luz da vida em cada amanhecer.
Que cada dia seja um novo recomeço, onde tua alma dance na luz.
Que em cada passo teu fiquem marcas luminosas de tua passagem em cada coração.
Que em cada amigo o teu coração faça festa, que celebre o canto da amizade profunda que liga as almas afins.
Que em teus momentos de solidão e cansaço, esteja sempre presente em teu coração a lembrança de que tudo passa e se transforma, quando a alma é grande e generosa.
Que o teu coração voe contente nas asas da espiritualidade consciente, para que tu percebas a ternura invisível, tocando o centro do teu ser eterno.
Que um suave acalanto te acompanhe, na terra ou no espaço, e por onde quer que o imanente invisível leve o teu viver. Que o teu coração sinta a presença secreta do inefável!
Que os teus pensamentos e os teus amores, o teu viver e a tua passagem pela vida, sejam sempre abençoados por aquele amor que ama sem nome.
Aquele amor que não se explica, só se sente.
Que esse amor seja o teu acalanto secreto, viajando eternamente nocentro do teu ser.
Que este amor transforme os teus dramas em luz, a tua tristeza emcelebração, e os teus passos cansados em alegres passos de dança renovadora.
Que jamais, em tempo algum, tu esqueças da Presença que está em ti e emtodos os seres.
Que o teu viver seja pleno de Paz e Luz!

Norberto Bobbio


Estava pesquisando alguns artigos sobre Norberto Bobbio e encontrei um material interessante sobre este pensador, ativista político, professor de direito e ciência política, enfim, um dos maiores intelectuais da segunda metade do século XX. Autor das mais importantes obras sobre ordenamento jurídico, é bibliografia obrigatória em pós-graduação lato e stricto senso.
Quem estiver interesse, deixa-me o email que o enviarei assim que possível.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

O que é filosofia?

De volta à labuta... Outro semestre começando, novas disciplinas, novos colegas de turma... e a vida segue seu rumo. O blog também vai retomando sua rotina. Para começo de conversa, que tal relembrarmos as aulas do grande Brandão? O vídeo abaixo pode ser útil para a próxima aula de Filosofia Jurídica, com a professora Patrícia Costa que, a propósito, terá três entradas na turma 41521N por semana. Patrícia será professora também de História do Sistema Jurídico Contemporâneo.